Publicado em 16 de novembro de 2018 por

Exoneração do juiz federal, assinada nesta sexta-feira (16), tem vigência a partir de segunda-feira (19). Ele deixa cargo para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública .

Moro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública — Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão ConteúdoMoro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública — Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que tem vigência a partir de segunda-feira (19).

Moro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 2019.

O pedido de exoneração do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato em 1º grau, foi recebido por Thompson Flores nesta manhã.

Nele, Moro justificou o motivo da antecipação do pedido de exoneração, já que pretendia fazê-lo em janeiro próximo à posse como ministro.

Leia a íntegra do requerimento abaixo:

“Como é notório, o subscritor foi convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República eleito para assumir a partir de janeiro de 2019 o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como é também notório, o subscritor manifestou a sua aceitação.

Isso foi feito com certo pesar, pois o subscritor terá que exonerar-se da magistratura.

Pretendia realizar isso no início de janeiro, logo antes da posseno novo cargo.Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição. Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de Governo a partir de janeiro de 2019.

Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro Governo.

Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto na qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça.

Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4º Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Destaco, por fim, o orgulho pessoal de ter exercido durante vinte e dois anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.

Fico à disposição para qualquer esclarecimento. Cordiais saudações”.

Férias antes de sair do cargo

Em entrevista concedida à jornalista Poliana Abritta e exibida no domingo (11), no Fantástico, Moro já tinha rebatido as críticas sobre estar de férias e, ao mesmo tempo, atuando como futuro ministro.

“Olha, eu já anunciei publicamente que vou pedir a exoneração. O que a Constituição proíbe é que um juiz assuma uma posição, um cargo Executivo. Eu não tô assumindo nenhum cargo. Eu estou apenas colaborando pra formação de um futuro governo”, respondeu.

Na mesma entrevista, o juiz federal também tinha explicado a relação entre o seu pedido de férias, comunicado no dia 5 deste mês, e a preocupação com a segurança da sua família.

“Não tô praticando nenhum ato oficial. E eu tenho recebido, por conta dessas políticas que nós queremos implementar em Brasília, diversas ameaças. Vamos supor que, daqui a alguns dias, eu peça uma exoneração. Daqui a alguns dias acontece alguma coisa comigo, um atentado. Eu, tudo bem, morro, faz parte da profissão. Não gostaria, evidentemente. Mas minha família fica desamparada. Fica sem qualquer pensão. O que eu espero é passar esse período de férias. Ao meu ver, não tô fazendo nada de errado. E em seguida, eu assumo”, disse.

O juiz Sérgio Moro, ao deixar a casa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no Rio de Janeiro — Foto: Henrique Coellho/G1O juiz Sérgio Moro, ao deixar a casa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no Rio de Janeiro — Foto: Henrique Coellho/G1

A Lava Jato com a saída de Moro

Com o afastamento de Moro dos processos da Lava Jato, a operação é comandada, temporiamente, pela juíza Gabriela Hardt – substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

Hardt fica à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo juiz titular – ela não pode assumir em definitivo porque é juíza substituta. Essa seleção será de responsabilidade do TRF-4.

Na última quarta-feira (14), foi ela quem interrogou o ex-presidete Luiz Inácio Lula da Silva na audiência referente a um processo da Operação Lava Jato que apura reformas feitas no sítio de Atibaia.

Gabriela Hardt assume temporariamente os processos da Lava Jato — Foto: ReproduçãoGabriela Hardt assume temporariamente os processos da Lava Jato — Foto: Reprodução

Vaga na 13ª Vara Federal

Depois da publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado.

A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas, de acordo com as regras estabelecidas na Resolução 32/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução 1/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Regimento Interno do TRF4, artigo 371.

Após a publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência.

Depois, o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro, leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

A deliberação sobre o pedido de remoção cabe ao Conselho de Administração do TRF-4. O ato de remoção é expedido pelo Presidente do TRF-4 e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Até que seja preenchida a vaga, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara.

Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, à 13ª Vara Federal de Curitiba.

Sede da Justiça Federal, em Curitiba — Foto: Giuliano Gomes/PR PressSede da Justiça Federal, em Curitiba — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

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Publicado em 6 de novembro de 2018 por

Ele assistiu ao evento ao lado do presidente Michel Temer, do ex-presidente José Sarney e dos presidentes da Câmara e do Senado. Esta é a 1ª viagem de Bolsonaro a Brasília desde a vitória nas urnas.

Da esquerda para a direita: Jair Bolsonaro, Dias Toffoli, Michel Temer, Eunicio Oliveira, José Sarney, Rodrigo Maia, Raquel Dodge e Fábio Ramalho — Foto: Will Shutter/Câmara dos DeputadosDa esquerda para a direita: Jair Bolsonaro, Dias Toffoli, Michel Temer, Eunicio Oliveira, José Sarney, Rodrigo Maia, Raquel Dodge e Fábio Ramalho — Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

O presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL) participou na manhã desta terça-feira (6) de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Ele se sentou na tribuna ao lado do presidente Michel Temer, do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do ex-presidente José Sarney.

Também ocuparam a tribuna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Esta é a primeira viagem de Bolsonaro a Brasília desde que ele venceu as eleições. O presidente eleito chegou ao Congresso por volta de 9h50. Acompanhado por uma escolta policial, cumprimentou colegas e funcionários antes de se dirigir ao plenário da Câmara, onde foi realizada a sessão.

No trajeto final até o plenário, Bolsonaro caminhou sobre tapete vermelho ao lado de Temer e Eunício.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou ao Congresso acompanhado por escolta policial — Foto: Reprodução/TV CâmaraO presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou ao Congresso acompanhado por escolta policial — Foto: Reprodução/TV Câmara

O Congresso barrou o acesso da imprensa a uma parte do plenário da Câmara durante a sessão. Os jornalistas terão acesso somente às galerias, na parte superior do plenário, e não poderão acessar a tribuna de imprensa, próxima ao local onde ficam autoridades e parlamentares.

A assessoria do Senado não informou quais razões motivaram a imposição de restrições a jornalistas. Segundo a TV Globo apurou, a orientação partiu da Polícia Legislativa do Senado.

Jair Bolsonaro durante desembarque em Brasília nesta terça-feira (6) — Foto: Força Aérea BrasileiraJair Bolsonaro durante desembarque em Brasília nesta terça-feira (6) — Foto: Força Aérea Brasileira

Mais tarde, Bolsonaro deverá se encontrar com Eunício e Maia. Pela programação do presidente eleito, no fim da manhã ele vai se reunir com o ministro da Defesa, general Silva e Luna.

Chegada a Brasília

Uma comitiva de 12 pessoas viajou com o presidente eleito, entre assessores e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Bolsonaro chegou à cidade em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

A FAB publicou no Twitter a chegada de Bolsonaro a Brasília. “Jair Bolsonaro acaba de realizar o primeiro voo com a Força Aérea Brasileira como presidente eleito”, afirmou a publicação.

Força Aérea Brasileira  @portalfab

 Jair Bolsonaro acaba de realizar o primeiro voo com a Força Aérea Brasileira como presidente eleito. @jairbolsonaro desembarcou por volta das 9h na Ala 1, em Brasília, e foi recebido pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Bermudez, Comandante-Geral do Pessoal da Aeronáutica. #Dimensão22
 Bolsonaro deixou o condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, às 5h27, e chegou à base aérea do Galeão às 6h. No trajeto, um dos batedores que formava o comboio se acidentou.

A posse de Bolsonaro como presidente da República está marcada para 1º de janeiro, e o mandato vai até 31 de dezembro de 2022.

Transição

A viagem a Brasília marca o início formal da transição de governo, segundo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Pela agenda prevista, Bolsonaro se encontrará nesta quarta (7) com o presidente Michel Temer e com o presidente do STF, Dias Toffoli. O gabinete de transição já começou a funcionar. Dos 50 nomes que poderão compor o grupo, 27 já foram apresentados oficialmente. O gabinete funcionará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e será coordenado por Onyx Lorenzoni.

Leia Mais Bolsonaro participa de sessão no Congresso em homenagem aos 30 anos da Constituição

Publicado em 6 de novembro de 2018 por

Esta é a 1ª viagem do presidente eleito à capital desde a vitória nas urnas. Expectativa é que ele participe de sessão sobre 30 anos da Constituição; na quarta, deve encontrar Temer e Toffoli.

Jair Bolsonaro durante desembarque em Brasília nesta terça-feira (6) — Foto: Força Aérea BrasileiraJair Bolsonaro durante desembarque em Brasília nesta terça-feira (6) — Foto: Força Aérea Brasileira

O presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL) desembarcou nesta terça-feira (6), na Base Aérea de Brasília, pouco antes das 9h. Por volta de 9h50, ele chegou ao Congresso Nacional. Esta é a primeira viagem de Bolsonaro à capital desde a vitória nas urnas.

Na chegada ao Congresso, Bolsonaro, que exerceu sete mandatos seguidos como deputado, cumprimentou colegas e funcionários. A expectativa é que ele participe de uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição.

São esperados no evento também o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre outras autoridades.

Mais tarde, Bolsonaro deverá se encontrar com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Congresso barrou o acesso da imprensa a uma parte do plenário da Câmara durante a sessão. Os jornalistas terão acesso somente às galerias, na parte superior do plenário, e não poderão acessar a tribuna de imprensa, próxima ao local onde ficam autoridades e parlamentares.

Procurada pelo G1, a assessoria do Senado não informou quais razões motivaram a imposição de restrições a jornalistas. Segundo a TV Globo apurou, a orientação partiu da Polícia Legislativa do Senado.

Chegada a Brasília

Uma comitiva de 12 pessoas viajou com o presidente eleito, entre assessores e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Bolsonaro chegou à cidade em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

A FAB publicou no Twitter a chegada de Bolsonaro a Brasília. “Jair Bolsonaro acaba de realizar o primeiro voo com a Força Aérea Brasileira como presidente eleito”, afirmou a publicação.

Bolsonaro deixou o condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, às 5h27, e chegou à base aérea do Galeão às 6h. No trajeto, um dos batedores que formava o comboio se acidentou.

No último dia 28 de outubro, Bolsonaro foi eleito ao receber 57,7 milhões de votos (55,13%) e derrotar Fernando Haddad (PT). A posse dele como presidente da República está marcada para 1º de janeiro, e o mandato vai até 31 de dezembro de 2022.

A viagem de Bolsonaro a Brasília marca o início formal da transição de governo, segundo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Pela agenda prevista, Bolsonaro se encontrará nesta quarta (7) com o presidente Michel Temer e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

O gabinete de transição já começou a funcionar. Dos 50 nomes que poderão compor o grupo, 27 já foram apresentados oficialmente. O gabinete funcionará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e será coordenado por Onyx Lorenzoni.

Leia Mais Bolsonaro chega a Brasília e visita o Congresso Nacional

Publicado em 30 de outubro de 2018 por
Publicado em 22 de outubro de 2018 por

O candidato do PSL à Presidência não teve atividades de campanha na rua na manhã desta segunda (22). Ele continua conversando com os eleitores pela internet.

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (22) que a “violência no Brasil já passou da linha do absurdo há muito tempo” e que quanto mais se recua, “mais os criminosos avançam”. Ele defendeu mudanças no que chamou de “cultura de defesa dos direitos humanos”.

Jair Bolsonaro não teve atividades de campanha na rua na manhã desta segunda. Ele continua conversando com os eleitores pela internet.

“Somente transformando a cultura da defesa de direitos humanos que defende somente o direito de quem não era para ter tal representatividade excessiva é que iniciaremos o verdadeiro desenvolvimento social e econômico em nosso país”, disse em publicação no Twitter.

Em casa, na barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, Bolsonaro recebeu a visita do jurista Ives Gandra e do senador Magno Malta (PR-ES).

Durante o fim de semana, Bolsonaro disse que, se eleito, o astronauta Marcos Pontes será o provável ministro da Ciência e Tecnologia.

No domingo (21), numa rápida entrevista, não quis antecipar outros nomes para sua equipe de governo e disse que vai manter a estratégia de campanha na reta final.

“Não, eu só vou falar em ministro depois das eleições, caso eu seja eleito, obviamente”, afirmou.

 “É continuar fazendo o que eu fiz ao longo dos últimos 4 anos. A estratégia foi lá atrás. Ter a nossa bandeira, a verdade acima de tudo e tratar todo mundo com respeito e consideração”, disse.

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Publicado em 17 de outubro de 2018 por

Presidenciável do PSL afirmou que maior parte do Ministério Público é isenta, mas disse que não utilizará lista tríplice de entidade de procuradores se nomes forem vinculados à esquerda.33894100-193901z

O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, falou hoje de como pretende combater a corrupção.

Ele disse que a maior parte do Ministério Público é isenta, mas não se comprometeu a escolher o futuro procurador-geral da República de uma lista tríplice, caso os nomes sejam comprometidos com a esquerda. Mas anunciou que o nomeado não será do Ministério Público Militar.

O candidato do PSL também falou sobre combate à corrupção e disse que o mais importante é agir pelo exemplo. Segundo ele, é por isso que defende um estado menor e um ministério sem indicações políticas. Ele defendeu as 10 medidas propostas pelo Ministério Público para combater a corrupção, admitiu que vai ser dificil aprová-las, mas afirmou que vai aproveitar a renovação do Congresso.

“Qualquer coisa é difícil. As 10 medidas que atingem diretamente os parlamentares. Tem muito parlamentar aí que, quando se abrir, suspender o sigilo das delações, vão estar envolvidos e eles, naturalmente, trabalham contra isso. Se bem que tivemos uma excelente renovação em Brasília, talvez possamos aproveitar essa garotada, esse pessoal mais novo que está chegando lá e aprovar o máximo possivel das 10 medidas de combate à corrupção.”

O candidato não se comprometeu a indicar um dos nomes da lista tríplice de procuradores para assumir o posto de procurador geral da República, caso sejam ligados a correntes de esquerda e que preferia alguém mais à direita.

“O critério é a isenção. É alguém que esteja livre do viés ideológico de esqueda, que não tenha feito carreira em cima disso. Que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais.

Bolsonaro disse que a maior parte dos procuradores é isenta e que vai escolher um procurador do Ministério Público, que não será o militar, para o posto de procurador geral.

“Eu quero alguém no MP, caso eu seja presidente, deles – obviamente, não vai ser do Ministério Público Militar, como tem sido dito por aí –, mas que tenha realmente uma visão macro e que respeite também a Constituição e os parlamentares que têm imunidade por suas opiniões palavras e votos.”

Questionado sobre como ser isento escolhendo alguém mais à direita, Bolsonaro explicou:

“Pode ser que eu tenha me expressado mal. Não queremos à esquerda. Que seja ao centro. Não quero alguém do MP subordinado a mim, como tiveram no passado a figura do engavetador geral da União, mas alguém que pense grande, que pense no seu país. O mp é muito importante, agora se tiver um ativismo… Nós não podemos correr o risco de alguém que atrapalhe a nação.”

Turismo

Bolsonaro também falou de seus planos para o turismo.

Bolsonaro defendeu o fortalecimento do turismo brasileiro, para gerar empregos e desenvolvimento para o país. Se eleito, prometeu investir em segurança, infraestrutura e treinamento de mão de obra, reduzir impostos e burocracia, para atrair mais turistas estrangeiros.

“Nós temos o que o mundo não tem. Pq que não dá certo? O maior problema que nós temos é a violência. Ninguém faz turismo se não tiver garantias pra si e sua família. Depois nós temos problemas internos, entraves burocráticos. Tem que ter isenção pra indicar alguém pra essa área tão importante e esse alguém além de competência e patriotismo, tem que ter iniciativa pra buscar as soluções, se não voce continua patinando”, disse.

Perfil para o STF

Também nesta terça, Bolsonaro afirmou em entrevista ao SBT que, em um eventual governo, indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) alguém com o “perfil” do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Caberá ao presidente que for eleito indicar pelo menos dois ministros para a Suprema Corte, uma vez que Celso de Mello e Marco Aurélio estão próximos da aposentadoria.

“Eu indicaria alguém do perfil do juiz Sérgio Moro. Quando se fala em Sérgio Moro, eu me coloco em situação muito parecida com a dele no tocante à liberdade. Nós não temos liberdade nem na padaria mais sozinho. Então, o trabalho que o Moro fez tem que ser reconhecido por parte de um governo sério”, disse o candidato.

Questionado sobre quem seria o outro indicado, Bolsonaro respondeu: “Eu falei ‘do perfil do Sérgio Moro'”.

Leia Mais Bolsonaro não se compromete com lista tríplice, mas diz que futuro PGR não será do MP militar

Publicado em 10 de outubro de 2018 por

3 de 11 postagens no Facebook do candidato do PSL mencionam direta ou indiretamente o adversário. No caso do petista, foram 4 de 25. Postura se repete no Twitter.montagem-01_g8dQtkt

Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) usaram as redes sociais para atacar direta ou indiretamente um ao outro no início da campanha para o 2º turno.

Em publicações destas segunda (8) e terça (9), os candidatos trocaram acusações diretas, principalmente relacionadas à propagação de conteúdo falso na internet.

De segunda até as 18h desta terça, Bolsonaro fez 20 postagens no Twitter. Dessas, 5 foram ataques diretos a Haddad e outras 3 miraram propostas, apoiadores ou o PT. No Facebook, em 11 postagens, foram 5 ataques – 3 diretos ao petista.

O candidato do PSL acusa o adversário de espalhar “fake news” sobre seu projeto de governo, dizendo que o petista está “inventando” que ele prevê aumento do imposto de renda para os mais pobres.

Nas publicações, Bolsonaro também diz que o PT “ameaça a democracia” e insinua que, se eleito, o partido vai comandar o país “de dentro da cadeia”.bolso

Os candidatos do PSL e do PT tiveram 46,03% e 29,28% dos votos válidos no primeiro turno, respectivamente. Eles decidirão no segundo turno, em 28 de outubro, quem será o presidente do Brasil pelos próximos quatro anos.

Leia Mais Bolsonaro e Haddad atacam um ao outro pelas redes sociais na largada para o 2º turno

Publicado em 9 de outubro de 2018 por

Até o momento, quatro partidos divulgaram posicionamento: Novo e PP não apoiarão nem Jair Bolsonaro (PSL) nem Fernando Haddad (PT); PTB apoiará Bolsonaro e PSOL, Haddad.montagem-01_g8dQtkt

Com a confirmação de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, os demais partidos começaram a definir a posição que adotarão no pleito.

No primeiro turno, Bolsonaro obteve 49,2 milhões de votos (46,03%) e Haddad, 31,3 milhões (29,28%). O segundo turno está marcado para o dia 28.

Até o momento, quatro partidos já definiram qual posição adotarão no segundo turno. PP e Novo decidiram pela neutralidade. Isso significa que as siglas não apoiarão formalmente nem Bolsonaro nem Haddad. O PTB definiu apoio a Bolsonaro. Já o PSOL decidiu apoiar a candidatura de Haddad.

Nesta semana, outros partidos têm reuniões para definir o posicionamento do segundo turno.

Saiba abaixo a posição dos partidos no segundo turno (em ordem alfabética):

Novo: O partido confirmou nesta terça-feira (9) que não vai apoiar nem Fernando Haddad (PT) nem Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, a sigla declarou, em nota aos militantes, que é “absolutamente” contrária ao PT, que, segundo o Novo, “tem ideias e práticas opostas às nossas”.

PP: A sigla divulgou um documento nesta terça em que declara que manterá postura de “absoluta isenção e neutralidade” no segundo turno. A legenda integra o chamado bloco do “Centrão” e no primeiro turno do pleito havia participado da coligação do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.

PSOL: O partido declarou que irá apoiar o candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional do partido após reunião na segunda (8).

PTB: Em nota divulgada nesta terça, o partido anunciou apoio a Bolsonaro. Segundo a nota, as propostas econômicas do candidato do PSL são o principal motivo do apoio.

Leia Mais Saiba quais partidos já adotaram posição no segundo turno das eleições presidenciais

Publicado em 9 de outubro de 2018 por
Bolsonaro x Haddad — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO; ALICE VERGUEIRO/ESTADÃO CONTEÚDOBolsonaro x Haddad — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO; ALICE VERGUEIRO/ESTADÃO CONTEÚDO

Jair Bolsonaro (PSL) venceu em todos 9 estados que, em 2014, tinham dado a maioria dos votos a Aécio Neves (PSDB) no primeiro turno de 2014. O candidato do PSL também repetiu o desempenho do tucano no Distrito Federal.

Nos estados em que Dilma Rousseff (PT) havia vencido em 2014, o desempenho de Bolsonaro foi diferente: conquistou a vitória em 6 dos 15 que haviam votado majoritariamente na ex-presidente. Outros 8 deram a vitória a Fernando Haddad (PT) neste domingo – foram suas únicas vitórias – e 1, a Ciro Gomes (PDT)

Os 2 estados restantes, que votaram majoritariamente em Marina Silva (então no PSB, hoje na Rede) em 2014, dividiram-se: a maioria dos eleitores do Acre votou em Bolsonaro e os de Pernambuco, em Haddad.

Veja abaixo os candidatos mais votados em cada estado no primeiro turno das últimas duas eleições:]

Veja os vencedores por estado no primeiro turno em 2014 e 2018

2014 2018
Acre Marina Silva Jair Bolsonaro
Alagoas Dilma Rousseff Fernando Haddad
Amazonas Dilma Bolsonaro
Amapá Dilma Bolsonaro
Bahia Dilma Haddad
Ceará Dilma Ciro Gomes
Distrito Federal Aécio Neves Bolsonaro
Espírito Santo Aécio Bolsonaro
Goiás Aécio Bolsonaro
Maranhão Dilma Haddad
Minas Gerais Dilma Bolsonaro
Mato Grosso do Sul Aécio Bolsonaro
Mato Grosso Aécio Bolsonaro
Pará Dilma Haddad
Paraíba Dilma Haddad
Pernambuco Marina Haddad
Piauí Dilma Haddad
Paraná Aécio Bolsonaro
Rio de Janeiro Dilma Bolsonaro
Rio Grande do Norte Dilma Haddad
Rondônia Aécio Bolsonaro
Roraima Aécio Bolsonaro
Rio Grande do Sul Dilma Bolsonaro
Santa Catarina Aécio Bolsonaro
Sergipe Dilma Haddad
São Paulo Aécio Bolsonaro
Tocantins Dilma Bolsonaro

Leia Mais Bolsonaro ganha em todos os estados vencidos por Aécio em 2014; Haddad, em 8 dos 15 liderados por Dilma

Publicado em 4 de outubro de 2018 por

Candidato do PSL deu declaração durante transmissão ao vivo no Facebook e reafirmou acreditar que pode vencer a eleição ainda no 1º turno. Bolsonaro não irá ao debate da Globo.bolsonaro-no-facebook-live

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (3) que respeita o resultado da eleição, mas desconfia da “lisura” do processo porque, segundo ele, não é possível fazer uma auditoria.

Na semana passada, Bolsonaro havia dito que não aceitará o resultadose ele não for o eleito.

Depois, em entrevista ao jornal “O Globo”, disse que quis dizer que não telefonará para Fernando Haddad se for derrotado pelo candidato do PT.

“Eu desconfio da lisura porque não há uma maneira de você fazer uma auditoria. Vou respeitar o que acontecer por ocasião das eleições, eu não vou é ligar para o Haddad caso ele venha a vencer. Se bem que eu não acredito nisso, está faltando pouco, muito pouco, para nós ganharmos essas eleições no primeiro turno”, afirmou Bolsonaro nesta quarta.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira mostra o seguinte resultado de intenção de voto no primeiro turno: Jair Bolsonaro (PSL), 32%; Fernando Haddad (PT), 23%; Ciro Gomes (PDT), 10%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7%; Marina Silva (Rede), 4%.

Para o candidato, o debate está “polarizado” e, por isso, pediu às pessoas que “pratiquem o voto útil” e votem nele. “Nós devemos resolver essa fatura no primeiro turno para não termos desgaste no segundo turno”, completou.

Respeito ao resultado

No mês passado, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, afirmou que críticas à urna eletrônica são “desconectadas da realidade”.

Também no mês passado, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou críticas às urnas, acrescentando que Bolsonaro “sempre foi eleito” por meio desse equipamento.

Na última sexta, mesmo dia em que Bolsonaro deu a declaração sobre não respeitar o resultado da eleição, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, divulgou uma nota defendendo que todas as forças políticas assumam o compromisso de respeitar o resultado.

“Todas as forças políticas envolvidas no processo eleitoral precisam assumir, desde já, o compromisso de aceitar o resultado das urnas e de trabalhar em favor do Brasil depois do pleito, seja atuando como situação ou como oposição”, afirmou Lamachia.

Debate

Nesta quarta-feira, Bolsonaro desistiu de participar do debate da TV Globo, marcado para esta quinta (4), por recomendação médica. Em 6 de setembro, ele levou uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) e, no último sábado (29), recebeu alta.

Respeito ao resultado

No mês passado, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, afirmou que críticas à urna eletrônica são “desconectadas da realidade”.

Também no mês passado, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou críticas às urnas, acrescentando que Bolsonaro “sempre foi eleito” por meio desse equipamento.

Na última sexta, mesmo dia em que Bolsonaro deu a declaração sobre não respeitar o resultado da eleição, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, divulgou uma nota defendendo que todas as forças políticas assumam o compromisso de respeitar o resultado.

“Todas as forças políticas envolvidas no processo eleitoral precisam assumir, desde já, o compromisso de aceitar o resultado das urnas e de trabalhar em favor do Brasil depois do pleito, seja atuando como situação ou como oposição”, afirmou Lamachia.

Debate

Nesta quarta-feira, Bolsonaro desistiu de participar do debate da TV Globo, marcado para esta quinta (4), por recomendação médica. Em 6 de setembro, ele levou uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) e, no último sábado (29), recebeu alta.

Leia Mais Bolsonaro diz que respeita resultado da eleição, mas desconfia da ‘lisura’ do processo

Publicado em 4 de outubro de 2018 por

 

Calendário estabelecido pelo TSE traz informações com o que é permitido ou proibido antes das eleições no domingo.

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Com as eleições cada vez mais próximas, a última semana antes do pleito tem uma agenda com datas importantes e prazos finais, estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira os principais acontecimentos dos dias antes da eleição:

Terça-feira (2)

  • A partir deste dia, nenhum eleitor poderá ser preso. Segundo o TSE, a medida serve para garantir o equilíbrio da disputa e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar um determinado candidato. Há exceções: se alguém é condenado por crime inafiançável, pego em flagrante ou por desrespeito de salvo-conduto.
  • É também o último dia para pedido de verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral. O pedido pode ser feito por membros das coligações e dos partidos políticos, Ministério Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Quinta-feira (4)

    • Último dia de transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final de propaganda política com comícios e aparelho de som fixo.
    • Último dia para debate entre os candidatos no rádio e na TV. Nesta data, a Globo transmite o debate entre os candidatos à Presidência.

    Sexta-feira (5)

    • Data final para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita, incluindo a divulgação das edições impressas na internet.

    Sábado (6)

    • Último dia para uso de alto-falantes, distribuição de material impresso (como santinhos), realização de carreatas, caminhadas ou passeatas.
    • Data em que a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica deverá promover, em local e horário previamente divulgados, os sorteios das seções eleitorais em que as urnas serão submetidas aos procedimentos de auditoria da votação eletrônica. É também neste dia que será realizada a verificação, pelo TSE, dos sistemas de Gerenciamento, Preparação e Receptor de Arquivos da Urna.

    Domingo (7) — Dia da eleição

    A partir das 7h serão instaladas as seções eleitorais, com a emissão dos relatórios das urnas eletrônicas instaladas. O pleito começa às 8h e termina às 17h, com os boletins de urna podendo ser emitidos a partir das 17h.

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Publicado em 27 de setembro de 2018 por
General Mourão questionou pagamento do direito e de abono de férias durante palestra
Candidato à Presidência do Brasil Jair Bolsonaro com o candidato a vice general Hamilton Mourão – Antonio Scorza / Agência O Globo

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) rebateu o próprio vice, general Hamilton Mourão (PRTB), que criticou o pagamento de décimo-terceiro salário e o abono de férias durante palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS). O parceiro de chapa do deputado federal destacou que tais direitos eram “jabuticabas brasileiras” ao criticar os custos do trabalhador no discurso.

Bolsonaro usou as redes sociais para frisar que o décimo-terceiro está previsto na Constituição. O candidato destacou que criticar este direito é uma “ofensa a quem trabalha” e configura uma “confissão de desconhecimento” sobre o texto constitucional.

“O 13° salário do trabalhador está previsto no art. 7° da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas (não passível de ser suprimido sequer por proposta de emenda à Constituição). Criticá-lo, além de uma ofensa à quem trabalha (sic), confessa desconhecer a Constituição”, escreveu Bolsonaro.

bolsolindo

A declaração de Mourão foi dada em palestra na última quarta-feira. O general disse que esses benefícios da lei trabalhista são um peso para o empresário.

– Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada 12 (meses), como é que nós pagamos 14? É complicado, e é o único lugar em que a pessoa entra em férias e ganha mais, é aqui no Brasil – disse Mourão.

– São coisas nossas, a legislação que está aí, é sempre aquela visão dita social, mas com o chapéu dos outros, não é com o chapéu do governo. Leia Mais Após vice defender fim do 13º, Bolsonaro rebate e diz que proposta é ‘ofensa a quem trabalha’

Publicado em 27 de setembro de 2018 por

Decisão do TSE barrou a candidatura ao governo do RJ com base na Lei da Ficha Limpa. ‘Tirar um candidato que está subindo nas pesquisas rumo à vitória a dez dias da eleição é covardia’.

Garotinho se pronunciou em transmissão ao vivo pelas redes sociais — Foto: Reprodução/Facebook Garotinho se pronunciou em transmissão ao vivo pelas redes sociais — Foto: Reprodução/Facebook

Anthony Garotinho, cuja candidatura ao governo do Estado do Rio pelo PRP foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta quinta-feira (27), afirmou que a decisão foi motivada pelo seu desempenho nas pesquisas eleitoriais recentes.

O ex-governador acrescentou que segue, ainda nesta quinta, para Brasília a fim de procurar entrar com recursos que garantam a continuidade da sua campanha.

“Se eu tinha a mínima dúvida que pudesse restar de que a minha candidatura é uma pedra no sapato do esquema de corrupção do Rio, agora não resta mais. Se eu tinha a mínima dúvida de que tinha gente do Judiciário do Rio no esquema do Sérgio Cabral, agora eu não tenho a menor dúvida, agora eu tenho certeza. O TSE julgou como foi mandado para lá. As provas foram constituídas aqui no Rio de Janeiro”, afirmou Garotinho.

Na decisão do TSE, todos os sete membros da Corte votaram por negar recurso da defesa contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que já havia barrado a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Ainda segundo ele, a decisão teria sido motivada pelo seu bom desempenho nas pesquisas eleitorais. “Tirar um candidato que está subindo nas pesquisas rumo a vitória a dez dias da eleição é covardia. Fizeram esse julgamento hoje para não deixarem eu participar do debate que vai ter. Sendo que tem outras pessoas que estão na minha frente concorrendo com liminar. Fizeram esse julgamento às pressas porque eu subi nas pesquisas”, disse Garotinho.

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Publicado em 27 de setembro de 2018 por

Ele já havia sido barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do RJ e recorreu ao TSE para tentar se manter na disputa. Ministros levaram em conta condenação por improbidade administrativa.

O candidato Anthony Garotinho durante ato de campanha em Seropédica (RJ) nesta quarta-feira (26) — Foto: Reprodução/TV GloboO candidato Anthony Garotinho durante ato de campanha em Seropédica (RJ) nesta quarta-feira (26) — Foto: Reprodução/TV Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (27), por unanimidade, o registro da candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio de Janeiro.

Todos os 7 membros da Corte votaram por negar recurso da defesa contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que já havia barrado a candidatura, com base na lei da Ficha Limpa.

Em tese, Garotinho ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão do TSE terá efeito imediato. Com isso, o ex-governador foi impedido de fazer campanha e veicular propaganda no rádio e na TV.

Na sessão do TSE, a ministra Rosa Weber votou a favor de Garotinho manter a campanha enquanto ainda houver possibilidade de recurso, mas foi vencida pelos outros seis ministros.

A defesa de Garotinho informou que deverá recorrer da decisão do TSE. A estratégia é tentar obter decisões liminares na Justiça que revertam a condenação do ex-governador por improbidade administrativa.

“A defesa vai recorrer, está definindo quais as medidas que vamos tomar. Estamos buscando decisões liminares para reverter a condenação. Tem a possibilidade de embargos de declaração”, disse a advogada Gabriela Rollemberg.

Embargos de declaração são recursos que podem ser apresentados ao próprio TSE, com objetivo de esclarecer alguma omissão, obscuridade ou contradição no julgamento desta quinta.

Os advogados também tentarão reverter outra condenação, criminal, por calúnia, que também pesou no indeferimento de registro de Garotinho.

Os ministros também decidiram que a coligação de Garotinho não precisará devolver os recursos públicos já usados na campanha. No entanto, não poderá mais usar a verba para promover a candidatura.

Votaram contra a candidatura de Garotinho no TSE: o relator do caso, Og Fernandes, e os ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Jorge Mussi e Rosa Weber.

Na mais recente pesquisa Ibope para o governo do Rio, divulgada na terça (25), Garotinho apareceu empatado em 2º lugar com Romário (Podemos). Ambos têm 16%. O candidato do DEM, Eduardo Paes, lidera com 24% das intenções de voto.

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Publicado em 26 de setembro de 2018 por