Publicado em 18 de dezembro de 2018 por

Chefe do Gabinete de Segurança Institucional deu detalhes sobre esquema de segurança na cerimônia. Ele pediu cautela e disse que decisão sobre desfile passará pelo presidente eleito.

O ministro do GSI, general Sérgio Etchegoyen — Foto: Antonio Cruz/ Agência BrasilO ministro do GSI, general Sérgio Etchegoyen — Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse nesta terça-feira (18) que ainda não está definido se o presidente eleito Jair Bolsonaro fará o tradicional desfile em carro aberto durante a cerimônia de posse no próximo dia 1º de janeiro.

A declaração foi dada durante entrevista coletiva em Brasília, na qual Etchegoyen deu detalhes sobre o esquema de segurança previsto para a posse presidencial.

Geralmente, no dia da posse, o presidente eleito desfila pela Esplanada dos Ministérios no Rolls Royce presidencial. Também vão no carro o motorista, um militar, o presidente e algum familiar, em geral o marido ou a esposa. Eles acenam para a população enquanto percorrem o trajeto entre a Catedral de Brasília e o Congresso Nacional, um percurso de cerca de 1,5 quilômetro.

“Esta decisão [sobre o desfile em carro aberto] não está tomada. Ela vai ser tomada em função das circunstâncias que vão evoluindo até a tarde do dia primeiro. E da decisão do presidente”, afirmou o chefe do GSI.

Segundo Etchegoyen, apesar de Bolsonaro ser o primeiro presidente a ser empossado que sofreu uma tentativa de assassinato, o que exige “cautela”, o efetivo de segurança disponível para a cerimônia é “suficiente” para garantir a ordem no dia da posse.

“O que a gente pode assegurar é que a Esplanada estará absolutamente segura para o evento. […] Nunca tivemos um presidente que tenha sofrido uma tentativa de assassinato. Isso exige de quem faz sua segurança a cautela. O presidente Bolsonaro ainda sofre restrições e exige cuidados”, afirmou o general.

“A festa vai estar muito bonita e muito segura, que é o que interessa”, complementou.

Etchegoyen falou ainda sobre supostas ameaças que Bolsonaro vem recebendo. De acordo com o ministro, as ameaças só deixam de ser ameaças quando são plenamente esclarecidas.

“Vamos imaginar: se ele sofreu uma ameça em julho e até hoje ela não está esclarecida, ela ainda é uma ameaça viva. Consequentemente, está no planejamento. É dessa forma que conduzimos a questão”, ressaltou o ministro.

Esquema de segurança

Segundo Etchegoyen, a Esplanada dos Ministérios será fechada para público e carros a partir da 0h do dia 30 de dezembro. No dia 31, não haverá expediente nos ministérios. Ele disse que a medida foi tomada para que seja assegurada tranquilidade durante a festa.

“Para que nós possamos assegurar a todos que venham nesta festa e, obviamente, ao presidente da República e demais autoridades, todas as condições essenciais e necessárias para que tudo transcorra como esperamos e temos certeza que vai transcorrer”, afirmou o ministro.

No dia da posse, o acesso do público só poderá ser feito pela Rodoviária do Plano Piloto. Não serão permitidos no local o porte de:

  • Garrafas;
  • guarda-chuva;
  • fogos de artifício;
  • apontadores laser;
  • animais;
  • bolsas e mochilas;
  • sprays;
  • máscaras;
  • produtos inflamáveis;
  • armas de fogo;
  • objetos cortantes;
  • drones;
  • carrinhos de bebê.

Para este controle, o GSI programou quatro pontos de revista pessoal que serão colocados ao longo de toda a Esplanada. O primeiro será logo na saída da Rodoviária e o último estará localizado na Praça dos Três Poderes.

Ao longo do percurso serão colocados pontos de distribuição de água potável, além de postos médicos. O público poderá contar com diversos telões para acompanhar as cerimônias realizadas dentro do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

O ministro Sergio Etchegoyen não informou o número de homens que trabalharão na segurança no dia da posse.

“O que a gente pode assegurar com muita firmeza é que a Esplanada estará absolutamente segura para a festa do dia primeiro. Sem que isso traga maiores constrangimentos, dificuldades para que as pessoas acessem e participem da festa”, disse.

Leia Mais Ministro diz que ainda não está definido se Bolsonaro desfilará em carro aberto na posse

Publicado em 10 de dezembro de 2018 por

Cerimônia será nesta segunda-feira (11) no plenário do tribunal. Bolsonaro foi eleito presidente da República, em segundo turno, em outubro deste ano, com 57,7 milhões de votos.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante formatura de oficiais combatentes do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, no RJ, no início deste mês  — Foto: Wilton Junior/Estadão ConteúdoO presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante formatura de oficiais combatentes do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, no RJ, no início deste mês — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) retorna nesta segunda-feira (10) a Brasília para a cerimônia de entrega do diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirma o resultado da eleição deste ano.

A chamada “diplomação” é uma cerimônia que atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo, a partir de janeiro ano que vem.

O evento está marcado para as 16h no plenário do TSE. O mandato de Bolsonaro, e do vice de sua chapa, o general Hamilton Mourão (PRTB), irá de 2019 a 2022.

Capitão reformado do Exército e deputado federal desde 1991, Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República ao vencer a corrida presidencial no segundo turno realizado em 28 de outubro. Ele recebeu 57,7 milhões votos, contra 47 milhões do candidato do PT, Fernando Haddad.

O resultado da eleição encerrou o ciclo de quatro vitórias consecutivas do PT (duas com Luiz Inácio Lula da Silva e duas com Dilma Rousseff).

Contas da campanha

De acordo com o TSE, a entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições

Para receber o diploma, os candidatos eleitos devem estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. O próprio TSE aprovou na semana passada, com ressalvas, as contas da campanha de Bolsonaro e Mourão.

Conforme a prestação entregue pelos advogados de Bolsonaro, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões.

A cerimônia

A diplomação de Bolsonaro e Mourão está marcada para das 16h. A cerimônia será realizada em uma sessão solene no plenário do TSE.

Os diplomas de presidente da República e de vice-presidente são assinados pela atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

O tribunal informou que cerca de 700 pessoas foram convidadas para assistir à solenidade. Os convidados ficarão no plenário e em dois auditórios.

De acordo com o TSE, Rosa abrirá a sessão e escolherá outros dois ministros da Corte para conduzirem Bolsonaro e Mourão até o plenário.

Após a execução do hino nacional, o presidente e o vice receberão os respectivos diplomas. Na sequência, Bolsonaro fará seu discurso, seguido pela fala de Rosa, que encerrará a cerimônia.

Sistema eleitoral

Bolsonaro retornará ao TSE depois anunciar no fim de semana o desejo de enviar ao Congresso Nacional um projeto com mudanças no sistema de votação do país, realizado por meio de urnas eletrônicas.

O presidente eleito é defensor antigo do voto impresso como forma de auditar as votações. Durante a campanha, ele afirmou que havia risco de “fraude” na eleição e chegou a dizer que não aceitaria um resultado que não fosse a sua vitória.

“Nós queremos ter um sistema que possa ser auditado. Nós queremos uma urna eletrônica que tenha uma maneira de, ao havendo qualquer desconfiança, você ter uma comprovação”, afirmou Bolsonaro no domingo (9).

“Um projeto de lei modificando um pouquinho a forma de votação, como se fosse em voto impresso, mas vai ter uma forma mais atualizada do que essa”, acrescentou.

Após ser eleito, Bolsonaro visitou o TSE e, diante dos ministros, se desculpou por “caneladas” durante a campanha. Aos jornalistas, ele informou que apresentaria primeiro ao tribunal propostas de mudanças no sistema de votação.

Agenda

Bolsonaro trabalhará em Brasília até quarta-feira (12), de acordo com a assessoria do governo de transição.

O presidente eleito receberá os governadores eleitos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, além das bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB.

Bolsonaro iniciou na semana passada as negociações com partidos. Antes, ele priorizou as conversas com bancadas temáticas. A bancada ruralista, por exemplo, indicou a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS).

Segunda-feira (10)

  • 10h: decolagem do Rio de Janeiro
  • 12h: almoço Granja do Torto
  • 16h: cerimônia de diplomação no TSE

Terça-feira (11)

  • 9h: encontro com representantes de polícias militares
  • 10h: despachos internos
  • 14h30: reunião com o governador eleito de Santa Catarina, comandante Moisés (PSL)
  • 16h30: reunião com a bancada do PSD

Quarta-feira (12)

  • 9h: visita ao Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal
  • 11h: reunião com a bancada do DEM
  • 12h: almoço da turma de 1977 da Aman no Clube do Exército
  • 14h30: reunião com o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB)
  • 15h: reunião com a bancada do PSL
  • 16h30: reunião com a bancada do PP
  • 17h30: reunião com a bancada do PSB

Leia Mais Bolsonaro recebe nesta segunda diploma do TSE que confirma resultado da eleição

Publicado em 10 de dezembro de 2018 por
Publicado em 7 de dezembro de 2018 por

Presidente eleito participaria de cerimônia de formação de cadetes da Academia da Força Aérea, em Pirassununga (SP), mas saiu de Brasília na manhã desta sexta e viajou direto para casa.

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desmarcou os compromissos previstos para esta sexta-feira (7) e voltou de Brasília direto para o Rio de Janeiro, segundo ele, por recomendação médica.

Em publicação no Twitter, Bolsonaro afirma que em razão da “extensa rotina e agenda nos últimos dias e poucas horas de sono” recebeu recomendação para repousar nesta sexta.

Bolsonaro era esperado, na manhã desta sexta, em cerimônia de formação de cadetes da Academia da Força Aérea, em Pirassununga (SP). De lá, ele iria para o Rio de Janeiro, segundo agenda divulgada por sua assessoria.

O presidente eleito tem acompanhado solenidades das Forças Armadas. Na última semana, ele assistiu à solenidade de formatura de cadetes aspirantes a oficial do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na cidade de Resende, no Rio de Janeiro.

Semana em Brasília

Bolsonaro chegou na terça-feira (4) a Brasília, onde fez reuniões de trabalho na Granja do Torto e no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição.

O presidente eleito recebeu quatro bancadas de partidos (MDB, PRB, PR e PSDB) e diplomatas e realizou reuniões com a equipe de futuros ministros. Ele ainda definiu que a pastora evangélica e advogada Damares Alves será a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos de seu governo.

Após a vitória na eleição presidencial, no final de outubro, Bolsonaro adotou o hábito de passar parte da semana em Brasília para encontros com políticos, autoridades e integrantes da equipe de transição.

O presidente eleito também tem recebido visitas em sua residência no Rio de Janeiro e participado de cerimônias militares. No último domingo (3), ele foi a São Paulo para acompanhar o jogo Palmeiras x Vitória pela última rodada do Brasileirão. Torcedor do Palmeiras, Bolsonaro participou da entrega da taça do time, campeão brasileiro de 2018.

Saúde

Bolsonaro ainda se recupera de um atentado a faca do qual vítima durante a campanha eleitoral. Ele teve o abdômen perfurado por uma faca, passou por cirurgias e ficou três semanas internado.

O presidente eleito utiliza no momento uma bolsa de colostomia. Ele passaria por uma cirurgia em 12 de dezembro para retirar a bolsa, porém, a equipe médica do Hospital Albert Einstein decidiu adiar o procedimento. Novo exames serão realizados em janeiro, após a posse de Bolsonaro.

Bolsonaro tem previsão de retornar a Brasília na próxima semana. Na segunda-feira (10) ocorre a sessão solene, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de diplomação do presidente da República eleito e de seu vice, general Hamilton Mourão. Os diplomas eleitorais habilitarão Bolsonaro e Mourão a tomar posse para exercer os mandatos a partir de 1º de janeiro de 2019.

Leia Mais Bolsonaro diz que desmarcou ida a São Paulo por recomendação médica

Publicado em 7 de dezembro de 2018 por

Novo diretor-geral da PRF será Adriano Marcos Furtado. Futuro ministro da Justiça também informou que advogado Luciano Timm será o secretário nacional do Consumidor.

O novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado, em imagem de 6 de setembro — Foto: Polícia Rodoviária Federal / DivulgaçãoO novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado, em imagem de 6 de setembro — Foto: Polícia Rodoviária Federal / Divulgação

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Rodoviária Federal será chefiada por Adriano Marcos Furtado, atual superintendente da PRF no Paraná.

Natural de Curitiba, Furtado é policial rodoviário federal desde 1994. No Paraná, ele exerceu, entre outros cargos, os de chefe da Delegacia Metropolitana de Curitiba da PRF, chefe do Núcleo de Apoio Técnico e chefe da Seção de Recursos Humanos. Furtado está desde 2016 à frente da superintendência da PRF no Paraná.

Moro fez o anúncio durante rápido pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição do governo de Jair Bolsonaro.

O ex-juiz destacou que a PRF deve manter a cooperação com outras forças policiais, a exemplo da Polícia Federal, para auxiliar na segurança pública. Segundo ele, Furtado manteve parcerias do gênero do Paraná.

“A gestão dele no Paraná é muito elogiada pelos seus pares e pelos seus comandados, inclusive igualmente pelas parcerias profícuas com a Polícia Federal do Paraná”, disse.

Sérgio Moro anuncia no CCBB futuro diretor-geral da PRF — Foto: Guilherme Mazui, G1Sérgio Moro anuncia no CCBB futuro diretor-geral da PRF — Foto: Guilherme Mazui, G1

Defesa do consumidor

Moro também informou que o futuro secretário nacional do Consumidor será o advogado Luciano Timm

Timm é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), com mestrado e doutorado na área pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

 Em seu currículo Lattes, Timm informou que realizou pesquisa de pós-doutorado na Universidade da Califórnia (Estados Unidos) e que desenvolve atividade de professor em universidades. Ele presidiu a Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).

Ao anunciar o nome de Timm, Moro reconheceu que não “transita tão bem” na área de direito do consumidor e destacou a formação acadêmica de Timm.

A intenção do futuro ministro é incentivar ações preventivas para reduzir conflitos entre consumidores e fornecedores.

“Há uma intenção de tentar atuar mais preventivamente nestes conflitos entre fornecedores e consumidores para tentar evitar que isso seja pulverizado em inúmeros conflitos individuais”, explicou Moro.

O futuro secretário nacional de Defesa do Consumidor, o advogado Luciano Benetti Timm — Foto: Gustavo Lima, STF

O futuro secretário nacional de Defesa do Consumidor, o advogado Luciano Benetti Timm — Foto: Gustavo Lima, STF

Outros nomes

Confira outros nomes já anunciados por Moro para a equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

  • Maurício Valeixo (Diretoria-geral da Polícia Federal);
  • Rosalvo Ferreira (Secretaria de Operações Policiais Integradas);
  • Fabiano Bordignon (Departamento Penitenciário Nacional);
  • Érika Marena (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional – DRCI);
  • Luiz Pontel (Secretaria Executiva do Ministério da Justiça);
  • General Guilherme Theophilo (Secretaria Nacional de Segurança Pública);
  • Luiz Roberto Beggiora (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas – Senad);
  • Roberto Leonel (Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf)

Ex-motorista de Flávio Bolsonaro

Ao final de entrevista, repórteres perguntaram se Moro poderia comentar um relatório do Coaf que identificou R$ 1,2 milhão em movimentações financeiras consideras suspeitas de um ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito.

O futuro ministro da Justiça deixou o local da entrevista sem comentar o caso.

O relatório foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. A GloboNews também teve acesso ao documento.

O relatório registrou que Fabrício José Carlos de Queiroz, que trabalhou de motorista de Flavio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), movimentou R$ 1.236.838 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, valores que foram considerados suspeito pelo conselho.

O documento revelou saques em espécie no total de R$ 324.774, e R$ 41.930 em cheques compensados. A atual mulher de Jair Bolsonaro, a futura primeira-dama Michelle aparece como favorecida em um cheque de R$ 24 mil.

Flávio Bolsonaro se manifestou por uma rede social sobre o caso. “Fabrício Queiroz trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confiança. Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta. Em outubro foi exonerado, a pedido, para tratar de sua passagem para a inatividade. Tenho certeza de que ele dará todos os esclarecimentos”, escreveu o senador eleito.

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Publicado em 7 de dezembro de 2018 por

Governador está preso há oito dias e precisa se perfilar diante do pavilhão às sextas.

Pezão perfilado no hasteamento da bandeira na Unidade Prisional da PM, em Niterói — Foto: Francisco de Assis/TV GloboPezão perfilado no hasteamento da bandeira na Unidade Prisional da PM, em Niterói — Foto: Francisco de Assis/TV Globo

O governador Luiz Fernando Pezão, preso desde o dia 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio, participou na manhã desta sexta-feira (7) do hasteamento da bandeira no pátio da unidade. Atender à cerimônia é uma das obrigações do político, pego na Operação Boca de Lobo.

Pezão estava num grupo à parte, distante do mastro e do pelotão mais numeroso. Vestia o uniforme da cadeia – camisa branca e short preto – e calçava sandálias.

A regra da cadeia obriga os detentos a se perfilar diante do pavilhão todas as sextas-feiras, às 8h e às 18h. Pezão está sozinho em uma sala sem grades, mas monitorado por câmeras, e cumpre todas as regras aplicadas aos demais internos, como tomar sol diariamente e comer as refeições servidas a todos.

Pezão não estava no pelotão perfilado diante do mastro; governador ficou em grupo à parte — Foto: Francisco de Assis/TV GloboPezão não estava no pelotão perfilado diante do mastro; governador ficou em grupo à parte — Foto: Francisco de Assis/TV Globo
Cãozinho passeia perto de Pezão no pátio da Unidade Prisional — Foto: Francisco de Assis/TV GloboCãozinho passeia perto de Pezão no pátio da Unidade Prisional — Foto: Francisco de Assis/TV Globo
Batalhão Prisional da Polícia Militar em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde Pezão está preso — Foto: Reprodução/ TV GloboBatalhão Prisional da Polícia Militar em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde Pezão está preso — Foto: Reprodução/ TV Globo

A Operação Boca de Lobo

De acordo com as investigações, Pezão não só fez parte do esquema de corrupção de Sérgio Cabral como também desenvolveu um mecanismo próprio de desvios quando seu antecessor deixou o poder.

Os advogados de defesas do governador, Flávio Mirza e Diogo Malan, afirmaram em nota que Pezão respondeu a todas as perguntas e negou, “veementemente”, as acusações.

Pezão chega escoltado pela PF à sede da superintendência, na Praça Mauá — Foto: Yuri Apoena/TV Globo

Pezão chega escoltado pela PF à sede da superintendência, na Praça Mauá — Foto: Yuri Apoena/TV Globo

Segundo o MPF, há provas documentais do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015. De acordo com o MPF, o valor é incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita Federal.

A Operação Boca de Lobo decorreu de colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e de documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute. Além das prisões de Pezão e mais oito pessoas, o ministro Felix Fischer também autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas.

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Publicado em 6 de dezembro de 2018 por

Presidente eleito reúne equipe em Brasília para detalhar ministérios. Bolsonaro terá 22 pastas em seu governo e ainda não definiu os titulares de Meio Ambiente e Direitos Humanos.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante conversa com parlamentares nesta quarta-feira (5) em Brasília — Foto: Rafael Carvalho/Governo de transiçãoO presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante conversa com parlamentares nesta quarta-feira (5) em Brasília — Foto: Rafael Carvalho/Governo de transição

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), se reúne na manhã desta quinta-feira (6) com os futuros ministros para discutir a estrutura do governo terá início no próximo ano.

O encontro está previsto para começar às 10h no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do centro de transição de governo.

Ministro que coordena a transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentará ao presidente eleito uma sugestão de “desenho consolidado” da nova divisão da estrutura do governo federal.

Na segunda-feira (3), Onyx anunciou que o novo governo terá 22 ministérios. A composição terá sete ministérios a menos do que os 29 que existem atualmente. Durante a campanha, Bolsonaro falou em governar com “no máximo” 15 pastas.

O presidente eleito anunciou até o momento 20 integrantes da equipe ministerial. Ele ainda não definiu os titulares das pastas do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.

Onyx Lorenzoni durante entrevista à imprensa nesta segunda-feira (3) em Brasília — Foto: Rafael Carvalho/Governo de transiçãoOnyx Lorenzoni durante entrevista à imprensa nesta segunda-feira (3) em Brasília — Foto: Rafael Carvalho/Governo de transição

Bolsonaro chegou ao CCBB por volta das 8h40 desta quinta. O presidente eleito está deste terça (4) em Brasília, onde teve a primeira rodada de reuniões com bancadas de partidos na Câmara dos Deputados.

Bolsonaro recebeu as bancadas do MDB, PRB, PR e PSDB. Das quatro legendas, o PR foi a única que informou que estará “oficialmente” na base do futuro governo. O partido, contudo, não garantiu votos para aprovar a reforma da Previdência em 2019.

Funai e Trabalho

Segundo a assessoria do governo de transição, Bolsonaro receberá uma sugestão de estrutura de seu governo.

Os futuros ministros discutiram na quarta, em uma reunião prévia, detalhes sobre as divisões internas de cada ministério.

Entre os pontos que esperam definição estão a divisão da estrutura do Ministério do Trabalho, que será extinto, e o destino da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A Funai atualmente fica no guarda-chuva do Ministério da Justiça, que será comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Onyx comentou que o órgão poderia migrar para o Ministério da Agricultura, enquanto Moro disse que poderia permanecer em seu ministério. Bolsonaro, por sua vez, afirmou que a Funai irá “para algum lugar”.

O Ministério do Trabalho, de acordo com Onyx, será dividido entre as pastas da Justiça, da Economia e da Cidadania. Ele ponderou que essa divisão será melhor discutida com Bolsonaro.

O Ministério da Justiça deve cuidar da estrutura que trata dos registros sindicais, área que foi alvo de operação da Polícia Federal. A subsecretaria de economia solidária deve ficar na pasta da Cidadania e as questões de políticas públicas para o emprego no Ministério da Economia.

Casa Civil

Onyx apresentou na segunda-feira a estrutura ministerial do governo de Bolsonaro. Entre as novidades está a transferência do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por concessões e privatizações, da Secretaria Geral da Presidência para a Secretaria de Governo.

A Casa Civil também terá mudanças. A pasta, que será chefiada por Onyx, fará a articulação com o Congresso Nacional, atribuição que no momento fica com a Secretaria de Governo. Onyx terá ex-parlamentares como secretários, que auxiliarão na relação com deputados e senadores.

Bolsonaro terá uma assessoria de comunicação própria, separada da Secretaria de Comunicação (Secom), que lida, entre outras atribuições, com os contratos de publicidade do governo.

O desenho ministerial de Bolsonaro trará fusões na comparação com a divisão atual. As pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria formarão o Ministério da Economia; Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura estarão juntos no Ministério da Cidadania; e Cidades e Integração Nacional estarão na pasta do Desenvolvimento Regional.

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Publicado em 4 de dezembro de 2018 por

Para Sérgio Etchegoyen, nova administração ‘exigirá cuidados mais precisos’. Ministro defendeu a manutenção da estrutura da Abin, mas ressaltou que decisão caberá ao futuro presidente.

O CARAImagem: WILTON JUNIOR 1.dez.2018

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse nesta segunda-feira (3) que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sofreu novas ameaças.

A declaração foi dada após cerimônia no Palácio do Planalto que celebrou os 80 Anos do Gabinete de Segurança Institucional. No momento da declaração, o general falava sobre os cuidados que o novo governo terá de ter com a segurança. Ele, porém, não deu detalhes sobre as ameaças que citou.

“Eu posso te falar até 15 dias atrás. Houve, houve novas ameaças [contra Bolsonaro]”, afirmou Etchegoyen.

Perguntado sobre a possibilidade de o presidente eleito desfilar em carro aberto no dia da posse, marcada para o dia 1º de janeiro, o ministro afirmou que as condições ainda estão em negociação com a equipe de transição e recomendou cautela.

“A decisão será do presidente. Eu presidiria tudo com cautela. Nesse momento, eu tenho que me atualizar, porque passei fora duas semanas, mas eu recomendaria que todas as medidas tomadas fossem presididas por cautela”, disse.

Etchegoyen disse que a segurança da nova administração exigirá cuidados mais intensos e precisos, porque, segundo ele, Bolsonaro é alvo de agressões constantes.

“Temos um presidente que sofreu um atentado e vem sofrendo agressões constantes, basta ver nas mídias sociais, a quem tem que ser dada a garantia, não a ele, mas também ao vice- presidente, das melhores condições de governo. Certamente a segurança do presidente eleito, da nova administração, exigirá cuidados mais intensos, mais precisos.” declarou o ministro.

Na última quarta-feira (28), um dos filhos do presidente eleito, o vereador Carlos Bolsonaro afirmou no Twitter que a morte do pai “não interessa somente aos inimigos declarados, mas também aos que estão muito perto”.

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro foi vítima de um atentado a faca em Juiz de Fora (MG). Após investigações, a Polícia Federal concluiu que o agressor, Adélio Bispo de Oliveira, agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação “foi indubitavelmente política”.

Abin

Durante a entrevista, o ministro também defendeu a manutenção da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mas afirmou que a decisão cabe ao novo presidente.

A Abin é responsável por fornecer ao presidente da República e a seus ministros análises estratégicas confiáveis, como informações relativas à segurança do Estado, relações exteriores e defesa externa.

“A direção da Abin assumiu há dois anos. Vem fazendo um belíssimo trabalho. A decisão obviamente é do presidente eleito, é do novo governo, legítimos. Mas acho que a continuidade, pelo menos por mais um pouco período que seja, consolidará os avanços particularmente na área de gestão, que eles alcançaram”, afirmou Etchegoyen.

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Publicado em 4 de dezembro de 2018 por

Defesa aponta parcialidade no julgamento de Sérgio Moro com o argumento de que ele aceitou convite para se tornar ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

Brasília(DF), 24/04/2017 - Luiz Inácio Lula da Silva durante evento do PT em Brasília. - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Luiz Inácio Lula da Silva durante evento do PT em Brasília. – Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da liberdade, a defesa de Lula pede a anulação dos processos relacionados ao ex-presidente nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal.

Os advogados de Lula apresentaram o pedido depois de Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Para a defesa, a aceitação do convite comprova parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente. Lula se afirma inocente.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).

Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que julgarão o pedido de Lula.

Adiamento negado

No início da sessão, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu o adiamento do julgamento argumentando que a defesa apresentou um novo habeas corpus ao Supremo.

Por votos 3 votos a 2, esse pedido foi negado. Os ministros também negaram, sob o mesmo placar, o envio dos dois pedidos ao plenário.

O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, disse que o outro pedido chegou à Corte às 23h desta segunda-feira e sequer tinha relator. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que ambos os pedidos fossem levados ao plenário, para análise dos 11 ministros da Corte, mas Fachin afirmou que já estava pronto para julgar o habeas corpus na turma.

O ministro Ricardo Lewandowski disse que se tratava dde uma “questão complexa que está sendo apreciada pela primeira vez pelo STF” – a possibilidade de examinar uma suspeição de um juiz por meio de um habeas corpus – defendeu que o caso fosse levado a plenário.

Lewandowski citou que está na pauta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a definição sobre continuidade de processos sobre Sérgio Moro, e que o Supremo poderia “influenciar” o entendimento. O CNJ analisa a questão sobre Moro no próximo dia 11. “Eu me inclinaria pelo adiamento”, afirmou.

O ministro Celso de Mello afirmou que, no novo pedido, há argumentos que não estão presentes no anterior, e votou para negar o adiamento e manter o habeas corpus na Turma. “A mim me parece que deveríamos realizar o julgamento na presente sessão”, disse. Sobre o envio da questão ao plenário, Mello considerou que, neste caso, “não há algo que merecesse a sujeição da controvérsia ao plenário”.

Última a se posicionar, a ministra Cármen Lúcia disse que não há demonstração de que há o mesmo objeto nos dois casos. “Não haveria nenhuma perda para a defesa”, disse a ministra. “Ele terá uma nova oportunidade de julgamento”, afirmou. Para a ministra, não é o caso de envio do pedido do plenário.

PGR é contra

A Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra a liberdade do ex-presidente e apontou que a defesa faz “ilações frágeis” contra Sérgio Moro. Para a procuradora-geral, Raquel Dodge, ao colocar o trabalho de Moro sob suspeição, a defesa tenta atingir todo o Poder Judiciário.

“Tanto a condenação, quanto a prisão provisória e a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (…), apresentam-se como elemento objetivo robusto a demonstrar que ele não é um perseguido político, mas, sim, um cidadão que está sendo, justamente, repreendido pelo Estado, em razão dos crimes que praticou”, afirmou Dodge.

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Publicado em 3 de dezembro de 2018 por
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni — Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoO futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog neste domingo (2) que, nas conversas que ele e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, terão com as bancadas nesta semana, o governo eleito mostrará que “está se criando uma nova fórmula de relacionamento”, “sem distribuição de cargos”.

“Nas conversas, juntamente com o presidente, vamos mostrar e apresentar como vai ser daqui para frente – diferentemente do que aconteceu nas últimas três décadas, o toma lá, dá cá. Estamos criando uma nova forma de relacionamento, inventando uma fórmula, que não tem cargos”, afirmou.

Bolsonaro receberá MDB, PRB, PR e PSDB para começar negociações com partidos. Até então, a prioridade do presidente eleito era negociar com bancadas temáticas no Congresso.

Segundo Onyx, ele será o responsável pela articulação política do governo. O futuro ministro da Casa Civil disse que esta “nova fórmula” passará pelo atendimento por bancadas e estados, apesar de registrar que vão “respeitar” líderes partidários. “Vamos dialogar com todos”, disse.

Perguntado pelo blog como o governo pretende negociar de forma diferente com partidos que têm práticas fisiológicas, como PR e MDB, ele respondeu: “Foi esta prática que trouxe o Brasil para o momento que ele está hoje. Não vai ter cargos, estamos conversando com as bancadas. Os líderes gostaram. Vamos cuidar dos parlamentares, eles serão respeitados”.

Uma das estratégias do novo governo será prestigiar parlamentares em obras nos seus estados, em suas bases eleitorais. “Terão atendimento criterioso nos programas do governo federal, a construção da parceria se dará previamente, a cada circunstância. Parlamentares serão convidados a serem padrinhos de projetos estruturantes, por exemplo, de estradas nos seus estados”, declarou.

Onyx montou duas secretarias na Casa Civil: uma para cuidar da Câmara e a outra, do Senado, que serão compostas por ex-parlamentares.

Disputa no Congresso

Sobre o comando no Congresso, ele chamou de “intriga” o bastidor de que ele estaria trabalhando contra a candidatura à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) – do mesmo partido que o ministro – à Presidência da Câmara.

“Intriga. Não tem fundamento. Eu disse ao Rodrigo, junto com [o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência] Gustavo Bebianno, que não haverá interferência do governo”, afirmou.

Ele disse que, no Senado, o governo irá pelo mesmo caminho. “Temos esta tranquilidade”, ressaltou.

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Publicado em 30 de novembro de 2018 por

Presidente eleito fez o anúncio pelo Twitter. Almirante de esquadra atuou como observador de forças de paz da ONU em Saraievo e comandou submarinos da Marinha.DtPfyEgX4AI43mQ

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou pelo Twitter nesta sexta-feira (30) o almirante de esquadra Bento Costa Lima como futuro ministro de Minas e Energia. Este é o vigésimo ministro já anunciado por Bolsonaro.

 Jair M. Bolsonaro ✔  @jairbolsonaro

“Bom dia! Comunico a indicação do Diretor Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Almirante de Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, para o cargo de Ministro de Minas e Energia.”

Bento Costa Lima nasceu no Rio de Janeiro e entrou para a Marinha na década de 70. Atualmente é diretor geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da Marinha e faz parte do conselho de administração da Nuclebrás, autarquia responsável por desenvolver o programa nuclear brasileiro.

Entre outros cargos que ocupou estão: observador das forças de paz da ONU em Saraievo; assessor parlamentar do ministro da Marinha no Congresso e comandante dos submarinos Tamoio e Toneleiro.

Ele também já atuou como: chefe de gabinete do Estado-Maior da Armada; chefe de gabinete do comandante da Marinha e Comandante em Chefe da Esquadra, além de secretário de ciência, tecnologia e inovação da Marinha.

Como diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Bento Costa Lima respondeu por todas as unidades científicas da Força, o que inclui o programa de desenvolvimento de submarinos (Prosub) e o programa nuclear da Marinha (PNM).

O almirante tem pós-graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília e MBA em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Publicado em 20 de novembro de 2018 por

Presidente eleito se encontrará, por exemplo, com procuradora-geral Raquel Dodge e com Raimundo Carreiro, presidente do TCU. Expectativa é que mais ministros sejam anunciados.

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarcou na Base Aérea de Brasília por volta das 8h30 desta terça-feira (19) para se reunir com a equipe de transição de governo e com autoridades.

Logo após desembarcar em Brasília, Bolsonaro confirmou por meio de sua conta no Twitter que vai manter no cargo o ministro Wagner Rosário da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU). Até o momento, ele é o primeiro ministro do governo de Michel Temer que permanecerá na gestão de Bolsonaro.

Pela agenda prevista, o presidente eleito se encontrará ainda nesta terça com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e com o ministro Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente eleito saiu de casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, por volta das 5h30, rumo à Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador. O trajeto foi acompanhado por um comboio formado por 6 carros da PF e uma van.

Bolsonaro e equipe deixaram o Rio de Janeiro rumo a Brasília pouco depois das 7h. O futuro ministro da Economia e integrante da equipe de transição do governo, Paulo Guedes, embarcou com o presidente eleito.

Esta é a terceira viagem de Bolsonaro a Brasília desde a vitória nas urnas, em 28 de outubro. Nas viagens à capital, já se reuniu, por exemplo, com o presidente Michel Temer, com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e com os comandantes das Forças Armadas.

Nas oturas passagens por Brasília, Bolsonaro aproveitou para anunciar ministros do futuro governo e medidas que adotará a partir de 2019.

A expectativa é que a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, viaje a Brasília nesta quarta (21) e se reúna com a primeira-dama Marcela Temer.

Agenda

Saiba abaixo a agenda prevista para esta terça-feira:

  • 8h30: Reunião com o ministro da Transparência (CGU), Wagner Rosário;
  • 10h: Reunião com o ministro da transição, Onyx Lorenzoni;
  • 14h: Audiência com a associação das Santas Casas do Brasil;
  • 15h30: Visita de cortesia ao ministro Raimundo Carreiro, presidente do TCU;
  • 16h30: Visita de cortesia à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
 Segundo a assessoria, Bolsonaro ficará em Brasília até a próxima quinta (22). Na capital, trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição.

Na quinta à noite, o presidente eleito e a mulher, Michelle, são aguardados na cerimônia de casamento do ministro da transição Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil. A festa acontecerá no Clube do Congresso, em Brasília.

A expectativa é a de que, na sexta-feira (23), ele vá para São Paulo para passar por exames no Hospital Albert Einstein, segundo a agenda do presidente.

Petrobras

Nesta segunda (19), Bolsonaro afirmou em entrevista no Rio de Janeiro que “parte” da Petrobras pode ser privatizada. Disse, ainda, que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem “carta branca” para montar a equipe econômica.

“Nós estamos conversando sobre isso aí. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que, com muita responsabilidade, levar avante um plano como esse aí. Eu vi lá atrás com muito bons olhos a questão da Embraer. Nós podemos conversar, tá certo? Mas entendo como um empresa estratégica que pode ser privatizada em parte”, afirmou.

Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que privatizará a Petrobras “se não tiver solução”.

“Acaba com esse monopólio estatal e ponto final”, disse ele na ocasião.

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Publicado em 20 de novembro de 2018 por

Delegado Rosalvo Franco participou de fases decisivas da Lava Jato, trabalhando em conjunto com Moro. Ex-assessora da Justiça Federal no Paraná também foi nomeada.

Rosalvo Ferreira Franco atuava como superintendente regional da PF no Paraná  — Foto: Reprodução/RPCRosalvo Ferreira Franco atuava como superintendente regional da PF no Paraná — Foto: Reprodução/RPC

O ex-superintendente da Polícia Federal no Paraná , delegado Rosalvo Franco , foi nomeado para o cargo especial de transição governamental”, para auxiliar o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, na transição de governo.

Rosalvo foi superintendente da PF no Paraná de 2013 a 2017 , quando se aposentou. Nesta segunda-feira (19), Rosalvo já participou das primeiras reuniões com Moro, e almoçou com ele no CCBB, onde funciona o governo de transição.

No período que comandou a PF em Curitiba , Rosalvo atuou em momentos decisivos da Lava Jato, desde o início até fases delicadas, como a busca e apreensão na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Daí a proximidade com Moro, a partir do trabalho conjunto na Lava Jato.

Outro nome de confiança de Moro também foi publicado hoje no “Diário Oficial” desta terça-feira (20). É o de Flavia Maceno, que assessorou Moro durante toda a Lava Jato. Ela foi diretora de secretaria na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba.

Moro está definindo nomes-chave pra sua equipe no Ministério da Justiça e em órgãos vinculados, como a Polícia Federal. Ele já disse que o nome do novo diretor-geral da PF pode ser decidido nesta semana. O mais cotado é Mauricio Valeixo, hoje superintendente da PF em Curitiba.

Valeixo é muito próximo de Moro, ja foi o numero 3 na hierarquia da Polícia Federal na gestão do ex-diretor-geral Leandro Daiello, tem trânsito com as equipes de investigação da Lava Jato que atuam em Curitiba e em Brasília.

Outro nome cotado para o cargo é o de Érika Marena. A delegada é uma aposta dos colegas , tem proximidade com Moro e atuou no início da Lava Jato. Na segunda ela almoçou com o futuro ministro. A definição deve sair até sexta. Moro também estuda nomes-chave para o ministério para ocupar cargos como o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Marena também é cotada para assumir um posto na estrutura do Ministério da Justiça. Um dos possíveis cargos é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional — posto estratégico responsável pela recuperação de dinheiro desviado para o exterior e por cooperações com outros países para desvendar remessas ilegais. O caso do ex-deputado Eduardo Cunha (a cooperação internacional com a Suíça) passou pelo DRCI.

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Publicado em 16 de novembro de 2018 por

WhatsApp Image 2018-11-16 at 17.14.56O Movimento Brasil Livre é um movimento político brasileiro que defende o liberalismo econômico e o republicanismo, ativo desde 2014.

Foi criado por Kim Kataguiri e Renan Santos com o propósito de divulgar o liberalismo e a ideologia de Direita.

O MBL participou das manifestações populares que ocorreram em diversas regiões do Brasil e que tiveram como principais objetivos protestar contra o Governo Dilma Rousseff e a corrupção. Essas manifestações reuniram centenas de milhares de pessoas nos dias 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto e, segundo algumas estimativas, foram a maior mobilização popular no país desde o início da Nova República. No dia 15 de março, ocorreram protestos em todos os estados brasileiros, em ao menos 160 cidades. Também foram registrados protestos em seis cidades do exterior: Buenos Aires, Londres, Lisboa, Miami, Montreal e Nova Iorque.

Após as últimas manifestações, o MBL iniciou uma marcha de São Paulo até Brasília, pleiteando o impeachment de Dilma Rousseff. Chamada de “Marcha pela Liberdade”, saiu de São Paulo no dia 24 de abril e percorreu três estados e mais de mil quilômetros, ao longo de 33 dias, chegando a Brasília em 27 de maio. No Congresso Nacional, ingressaram com um pedido de impeachment contra a presidente.

O MBL se define como um movimento liberal e republicano. Em seu manifesto, o MBL cita cinco objetivos: “imprensa livre e independente, liberdade econômica, separação de poderes, eleições livres e idôneas e fim de subsídios diretos e indiretos para ditaduras”.

O núcleo MBL em Santa Cruz do Capibaribe, é representado por Jéssica lagos, Aurimendes Ferreira e Alysson Simplício.

WhatsApp Image 2018-11-16 at 17.50.42 (1)Kim Kataguiri, deputado federal eleito em SP – Júlio César – Fernando Holiday, Vereador da cidade de São Paulo – Jéssica Lagos, Coordenadora do MBL Santa Cruz e Arthur do Val, deputado estadual eleito em SP.
WhatsApp Image 2018-11-16 at 17.50.42Fernando Holiday, Vereador da cidade de São Paulo e Jéssica Lagos, Coordenadora do MBL Santa Cruz

Próximo dia 23 e 24 de novembro, acontecerá o 4º Congresso Nacional MBL, com a presença de Nomes como:

  • Kim Kataguiri, deputado federal eleito em SP.
  • Arthur do Val, deputado estadual eleito em SP.
  • Carlos Andreazza, editor-executivo do Grupo Editorial Record, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio Jovem Pan.
  • Danilo Gentili, humorista e apresentador do “The Noite” no SBT.
  • Janaína Paschoal, advogada, professora e deputada estadual mais votada da história do Brasil.
  • Stephen Hicks, filósofo e professor canadense da Rockford University.
  • Paulo Guedes, Ph.D em economia pela Universidade de Chicago e fundador do Banco Pactual e futuro Ministro da Economia de Jair Bolsonaro.

Jéssica Lagos estará presente no 4º Congresso MBL, representando a Cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Leia Mais MBL – Movimento Brasil Livre chega a Santa Cruz do Capibaribe

Publicado em 16 de novembro de 2018 por

Presidente eleito voltou a criticar regras do Mais Médicos e citou ‘direitos humanos’ ao defender repasse integral do salário pago no programa aos profissionais cubanos que atuam no país.

O presidente eleito Jair Bolsonaro fala com a imprensa no Rio de Janeiro — Foto: Fernanda Rouvenat/G1O presidente eleito Jair Bolsonaro fala com a imprensa no Rio de Janeiro — Foto: Fernanda Rouvenat/G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (16) que é “injusto” e “desumano” destinar aos mais pobres o atendimento médico por parte de profissionais cubanos “sem qualquer garantia” de qualidade.

A declaração foi dada após café da manhã entre Bolsonaro e o comandante da Marinha, o almirante de esquadra Eduardo Bacelar Leal Ferreira, no Comando do Primeiro Distrito Naval, no Centro do Rio.

Para o presidente eleito, o governo brasileiro não tem comprovação de que os profissionais de saúde enviados por Cuba sejam competentes e, por isso, voltou a defender que eles deveriam passar por uma prova para revalidar o diploma e atuar no Brasil.

Na última quarta (14), o governo de Cuba informou que decidiu sair do Mais Médicos e atribuiu a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa.

“Eu nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi assistida por um médico cubano. Será que nós devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia? Isso é injusto. Isso é desumano”, disse Bolsonaro.

“Não queremos isso para ninguém, muito menos para os mais pobres. Queremos salário integral e o direito de fazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis”, complementou.

Segundo o presidente eleito, a forma como a contratação dos médicos cubanos foi feita é “situação de prática de escravidão” porque, de acordo com Bolsonaro, o governo cubano impede que a família dos médicos os acompanhe durante o período em que eles estão no Brasil.

“Vamos falar em direitos humanos? Quem diria, não é? Tanta crítica eu sofri aqui… talvez a senhora [dirigindo-se a uma jornalista] seja mãe. Imaginou ficar longe dos seus filhos por um ano? É a situação de prática de escravidão que estão sendo submetidos os médicos e as médicas cubanos no Brasil. Imaginou confiscar da senhora 70% do seu salário?”, criticou o presidente eleito.

Asilo

Na entrevista, Bolsonaro voltou a afirmar que, após tomar posse como presidente, dará asilo a cubanos que pedirem.

Para o presidente eleito, a “ditadura” instalada em Cuba justifica a concessão de asilos aos profissionais de saúde que estão no Brasil.

“Há quatro anos e pouco, quando foi discutida a medida provisória [que criou o Mais Médicos], o governo da senhora Dilma em alto e bom som disse que qualquer cubano que pedisse asilo seria deportados. Se eu for presidente, o cubano que pedir asilo aqui justifica, no meu entender pela ditadura na ilha, terá o asilo da minha parte”, disse.

Edital

Mais cedo, o Ministério da Saúde informou que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.

De acordo com o Ministério da Saúde, a formulação do edital para substituição dos médicos cubanos será finalizada ainda nesta sexta, durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informou ter sido avisado pela embaixada de Cuba que os médicos do país deixarão o Brasil até o fim do ano.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a saída de cubanos do Mais Médicos afetará 28 milhões de pessoas.

O programa

Pelas regras do Mais Médicos, os médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil têm prioridade para ingressarem no programa. Depois, são convocados médicos formados fora do Brasil que tenham revalidado o diploma no país, com o exame chamado Revalida.

Na sequência, são chamados médicos brasileiros formados no exterior que não realizaram o Revalida. Depois, a regra prevê que sejam convidados médicos estrangeiros formados no exterior e sem diploma revalidado no Brasil.

Só após todos esses é que governo brasileiro oferecia as vagas aos médicos cubanos.

Cuba enviava profissionais ao Brasil desde 2013. No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba, segundo dados obtidos pelo G1.

Em 2013, segundo balanço do governo federal, apenas 11% das vagasoferecidas no primeiro edital foram preenchidas por médicos brasileiros.

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